Cada brasileiro maior de 18 anos pode retornar ao país com até 12 litros de bebida alcoólica (o equivalente a cerca de 15 garrafas de vinho, por exemplo). Essa quantidade estabelecida pode ser dividida em um número não estipulado de garrafas, desde que a soma do conteúdo chegue a 12 litros.

Essa orientação se aplica à entrada no Brasil tanto por via aérea, como terrestre ou marítima. Além dessa quantidade, o turista brasileiro ainda pode comprar bebidas nos free shops. Mas atenção! Os 12 litros se aplicam para a entrada no Brasil. Ou seja, se você já despachou 12 litros de bebida, não poderá comprar mais nos free shops de outros países. Mas, depois de entrar no Brasil, para além dos 12 litros, ainda é permitida a compra de 24 unidade de bebidas alcoólicas nos free shops do território nacional.

Outro ponto a ter atenção é: além do que diz a legislação, há ainda as regras aplicadas por cada companhia aérea aos seus clientes. Então, antes de cair nas compras, contate a sua operadora de voo e saiba quais seus direitos. Empresas como a AirFrance, por exemplo, só permitem que cada passageiro despache 5 litros de bebidas alcóolicas.

Para os desavisados, caso haja excesso e este seja constatado pelos fiscais aduaneiros, os bens poderão ficar retidos para calculo de impostos. Além das quantidades, você deverá estar atento também aos valores! Cada brasileiro que retorna ao país poderá trazer mercadorias no valor máximo de US$ 500 sem precisar declará-las. Há um limite adicional de US$ 500 para compras feitas nos free shops. 

Dica de ouro: opte por não comprar muitas garrafas do mesmo tipo, o que pode levar a fiscalização a pensar que você está praticando comércio. Nos voos mais longos, que é o caso dos internacionais, não precisa se preocupar com alterações de sabor e qualidade do seu vinho. O compartimento de bagagens é pressurizado, o que não deixa haver qualquer alteração nos produtos perecíveis que você transporta.